Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201871018Conforme o art. 22, compete privativamente à União legislar sobre1457941201871018Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoTexto associadoInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil.Conforme o art. 22, compete privativamente à União legislar sobre Apropaganda comercial. Borçamento. Cdefesa do solo. Djuntas comerciais. Econsumo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194444Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os an...Questão 457941200291523Direito ConstitucionalNa relação dos direitos sociais expressos no caput do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO consta o direito àQuestão 457941200366304Direito ConstitucionalInstrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em consonância com a previsão constitucional sobre intervençã...Questão 457941200384441Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantesQuestão 457941200470987Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 6º, trata a saúde comoQuestão 457941200599422Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Somente pelo voto de dois terços de seus membros ou dos mem...Questão 457941200616016Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 150, considere as afirmações abaixo sobre as limitações ao poder de tributar. I - É vedado à União, aos Estados e aos Municípios ...Questão 457941200952606Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operaciona...Questão 457941201077735Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É a todos assegurado, dependendo do pagamento de taxas, o ...Questão 457941201402607Direito ConstitucionalPoder constituinte, é um poder de origem popular, em que o povo, através de seus representantes, cria a lei maior daquele Estado, ou seja, a Constitui...