Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201871130O município tem como competência concorrente, com a União, o Estado e o Distrito Federal, entre outros, determinadas atr...1457941201871130Ano: 2020Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Distribuição de Competências ConstitucionaisO município tem como competência concorrente, com a União, o Estado e o Distrito Federal, entre outros, determinadas atribuições. Dentre elas, podemos citar, EXCETO:Azelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.Bpreservar as florestas, a fauna e a flora. Cestabelecer e implantar política de educação para a segurança do trabalho.Dproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.Efomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066094Direito ConstitucionalSão atribuições das Câmaras dos Vereadores, EXCETO:Questão 457941200186300Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, e com base na CF/1988, avalie as afirmativas a seguir: I. O Município reger-...Questão 457941200669118Direito ConstitucionalAcerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as alternativas abaixo e em seguida indique a correta.Questão 457941200917221Direito ConstitucionalO artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta alguns direitos relacionados à educação da criança e do adolescente. Assinale a alternat...Questão 457941201074032Direito ConstitucionalDe acordo com a ordem constitucional vigente, são considerados direitos políticos positivos: I – Perda e suspensão dos direitos políticos. II – Votar ...Questão 457941201129106Direito ConstitucionalSegundo artigo 150 da Constituição Federal, a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no tocante as tributações é vedado, exceto:Questão 457941201461842Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta, quanto as atribuições da Mesa da Câmara. Compete à Mesa, dentre outras atribuiç...Questão 457941201493890Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Os partidos políticos são pessoas ...Questão 457941201556154Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I – cumprimento das normas ...Questão 457941201770971Direito Constitucional"A educação é a base de tudo e sem ela, nada se constrói. " - Darcy Ribeiro. De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação se...