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Acerca do Conselho de Defesa Nacional marque a opção CORRETA.
Acerca do “Princípio Constitucional da Simetria”, a partir da doutrina e jurisprudência, marque a resposta CORRETA.
No Brasil, as Forças Armadas são responsáveis pela defesa do País, enquanto as forças auxiliares focam a segurança pública. A opção que apresenta NÃO ...
Os prefeitos e vereadores são considerados servidores públicos para efeitos penais. Considerando essa afirmativa, marque (V) para as VERDADEIRAS e (F)...
Sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar que
Considerando as afirmativas sobre ação penal, marque a opção INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os direitos e as garantias individuais, marque a opção INCORRETA.
A Constituição Federal estabelece que os municípios deverão ser regidos por Lei Orgânica Municipal, devendo-se observar, ainda, os seguintes preceitos...
Leia a afirmativa a seguir.Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e re...
Considerando os princípios da legalidade e da reserva legal, analise as afirmativas a seguir. I. Princípio da legalidade é o mesmo que reserva legal. ...