Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201871228O Programa de Controle de Emissões Veiculares, instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, é amplamente reportad...1457941201871228Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências AmbientaisO Programa de Controle de Emissões Veiculares, instituído pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, é amplamente reportado pela sigla _________, sendo aplicável a_________ . As lacunas são corretamente e sequencialmente preenchidas por: APROCOEMV; veículos leves a gasolina e álcool.BPROVEC; veículos leves que operam pelo ciclo de Otto.CPROCONVE; automóveis que operam nos ciclos Otto e Diesel. DPROMOT; todos os tipos de veículos, independente da natureza do combustível. EPROCOMOT; veículos leves, motocicletas e veículos pesados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200616392Direito AmbientalSegundo prevê a Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei de Crimes Ambientais), são consideradas penas restritivas de direito, exceto:Questão 457941200741091Direito AmbientalQual das alternativas a seguir não está de acordo com as responsabilidades e ações do Poder Público em relação à preservação ambiental, conforme legis...Questão 457941200753235Direito AmbientalDe acordo com a Lei 12.305/2010 - Institui a PolÌtica Nacional de Resíduos Sólidos. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – A ...Questão 457941200822438Direito AmbientalDe acordo com o Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei Federal nº 12.462/2011).Analise os itens a seguir: As contratações realizadas ...Questão 457941200916209Direito AmbientalSobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são penas restritivas de direito, exceto:Questão 457941201405711Direito AmbientalJoão um jovem pescador é flagrado após capturar e manter em cativeiro uma ave silvestre nativa sem a devida permissão ou autorização da autoridade com...Questão 457941201519524Direito AmbientalConsidera-se ________________ aqueles que atendem aos dispositivos legais pertinentes à prestação de serviços públicos de saneamento básico. Assinale ...Questão 457941201531435Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, as áreas de solos hipersalinos, localizadas nas regiões superiores da entremarés e inundadas apenas durant...Questão 457941201611953Direito AmbientalConsiderando o disposto no Decreto n° 6.514/2008 e Lei n° 9.605/1998, que tratam das Infrações, Sanções Administrativas e penais derivadas de condutas...Questão 457941201886814Direito AmbientalAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. Considera-se crime contra a flora: I - Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécime...