A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quin...

Q: A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País

A) É assegurado o direito de resposta ou indenização proporcional ao agravo. | B) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. | C) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. | D) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. | E) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

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Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São Francisco - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

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