A respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Para a formação de contrato entre ausentes, a regra...

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. A posse precária não constitui impedimento para aquisição da propriedade m...

Havendo lacuna no sistema normativo, o juiz não poderá abster-se de julgar. Nesse caso, para preenchimento dessa lacuna, o juiz deve valer-se, em prim...

O negócio jurídico, para ser válido, deverá ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em ...

Para que a pessoa seja sujeito de direitos é necessário que tenha personalidade jurídica.

Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.Quando o proprietário de um bem imóvel...

Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

A sociedade possui proteção legal ao direito da personalidade.

Acerca da prescrição e da decadência, julgue o próximo item.O juiz pode reconhecer, de ofício, a decadência, mesmo quando convencionada pelas partes.

A eventual dissolução de uma associação deve ser registrada

Se Marta herdar uma casa de seu pai, esse imóvel será considerado bem comum.