Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual do Trabalho/
  4. Questão 457941201871396

É desnecessária a realização da perícia no caso em apreço, porquanto o pagamento de adicional de periculosidade efetuado...

1

457941201871396
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista
Texto associado

        Um empregado celetista ajuizou reclamação trabalhista com pedido de pagamento da diferença de adicional de periculosidade, por trabalhar em ambiente com exposição permanente a risco acentuado. Na ação, ele alegou que a empresa lhe pagava o citado adicional no percentual de 10%, mas que o correto seria 30%. Na audiência inaugural, o advogado da empregadora, embora sem procuração, apresentou contestação. Ainda, requereu gratuidade da justiça, sob a alegação de que a demandada não dispunha de recursos para custear o processo. Registrou-se em ata a presença do advogado e do preposto da empresa, este sem vínculo empregatício com ela. O advogado da empresa requereu a realização de perícia técnica, a dispensa do pagamento dos honorários periciais e a responsabilidade da União pelo pagamento desses honorários. O juiz aplicou revelia por ausência de instrumento de mandato, mas, mesmo assim, deferiu, de ofício, os pedidos de realização da perícia, de gratuidade da justiça e de pagamento dos honorários periciais pela União.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência do TST. 

É desnecessária a realização da perícia no caso em apreço, porquanto o pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, dispensa a realização da prova técnica. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200019205Direito Processual do Trabalho

Julgue o item que se segue, acerca de recursos no processo do trabalho.Das decisões definitivas ou terminativas de vara do trabalho cabe recurso ordin...

#Sistema Recursal Trabalhista#Recurso Ordinário
Questão 457941200343489Direito Processual do Trabalho

João ajuizou reclamação trabalhista individual, mediante o procedimento sumaríssimo, em desfavor de empresa pública federal, tendo sido o valor indica...

#Conflito Individual#Conflito Individual e Procedimentos
Questão 457941200411223Direito Processual do Trabalho

Acerca de execução trabalhista, assinale a opção correta.

#Penhora e Modalidades de Expropriação#Execução Trabalhista#Modalidades de Execução
Questão 457941200712318Direito Processual do Trabalho

A falta do trabalhador à audiência de julgamento importa revelia, ou seja, confissão de que os fatos alegados por ele não são verdadeiros, resultando,...

#Partes e Representação Processual#Substituição de Partes e Procuradores
Questão 457941201128533Direito Processual do Trabalho

No que se refere aos recursos no processo trabalhista, aos seus respectivos prazos e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), assinale a opção correta...

#Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho#Ministério Público do Trabalho: Estrutura e Funções#Agravos de Instrumento e de Petição#Sistema Recursal Trabalhista#Recurso Ordinário
Questão 457941201618582Direito Processual do Trabalho

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere ao direito processual do trabalho...

#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Nulidades no Processo Trabalhista
Questão 457941201789643Direito Processual do Trabalho

Segundo entendimento sumulado do TST, a ação trabalhista

#Conflito Individual#Conflito Individual e Procedimentos
Questão 457941201934858Direito Processual do Trabalho

Segundo o TST, quando litisconsortes forem representados por diferentes procuradores, serão contados em dobro os prazos a eles disponíveis para contes...

#Princípios do Processo Trabalhista#Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista#Fundamentos do Processo Trabalhista#Prazos Processuais
Questão 457941202028611Direito Processual do Trabalho

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item que se segue. De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a a...

#Partes#Partes e Representação Processual
Questão 457941202050937Direito Processual do Trabalho

É cabível a impetração de mandado de segurança quando empresa e empregado pactuam acordo e o juiz não o homologa.

#Mandado de Segurança Trabalhista#Medidas Especiais no Processo Trabalhista

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual do TrabalhoQuestões sobre Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo TrabalhistaQuestões do CESPE / CEBRASPE