Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201871408Conforme previsto na Lei Complementar nº 116/03, na execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras d...1457941201871408Ano: 2012Banca: OBJETIVAOrganização: EPTCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Impostos Municipais | Obrigação FiscalConforme previsto na Lei Complementar nº 116/03, na execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, o ISS será devido no local do(a): AEstabelecimento prestador. BEstabelecimento do tomador ou intermediário do serviço. CExecução da obra. DDomicílio do prestador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098585Direito TributárioSobre Competência Tributária, analisar os itens abaixo: I. A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa ...Questão 457941200192597Direito TributárioNo que diz respeito às imunidades e às isenções do pagamento do IPTU, em conformidade com a Lei Municipal nº 230/1991 — Código Tributário do Município...Questão 457941200275841Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional, em relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relati...Questão 457941200365145Direito TributárioCom base na Lei Complementar nº 123/2006 −Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento m...Questão 457941200480956Direito TributárioÀ luz da Lei Complementar nº 116/2003, assinalar a alternativa na qual o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza NÃO incide.Questão 457941200836011Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 197/1991 – Código Tributário do Município, sobre o ISS, analisar a sentença abaixo: Sempre que se altera o nome, firm...Questão 457941200864179Direito TributárioAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Imposto é o tributo cuja obrigação tem por ____________ uma situação, independent...Questão 457941201064375Direito TributárioA empresa Temerária Ltda é devedora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza perante o Município X. Ajuizada execução fiscal, a sociedade empres...Questão 457941201281904Direito TributárioSegundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201559485Direito TributárioCom base nas características do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, à luz do Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa I...