Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201871537Para os efeitos da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, denomina-se unidade executora a entidade de direito privado, ...1457941201871537Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Timóteo - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei nº 2.479/2003 - Gestão Financeira Educacional | Legislação Municipal de TimóteoPara os efeitos da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, denomina-se unidade executora a entidade de direito privado, organizada no âmbito da unidade municipal educacional de Ensino Fundamental Regular e Supletivo e de Educação Infantil, aquelaAcom fins lucrativos, representativa da comunidade escolar, como caixa escolar, associação de amigos da escola e outras entidades congêneres, organizadas na forma da lei, para garantia da participação comunitária na administração escolar.Bcom fins lucrativos, para garantia da não participação comunitária na administração escolar. Csem fins lucrativos, representativa da comunidade escolar, tais como caixa escolar, associação de amigos da escola e outras entidades congêneres, organizadas na forma da lei, para garantia da participação comunitária na administração escolar.Dsem fins lucrativos, para garantia da não participação comunitária na administração escolar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072897Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras referentes aos vencimentos, previstas no Estatuto dos Servidores do município de Barão de Cocais, assinale com V as afirmativas verdad...Questão 457941200363116Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sete Lagoas, compete privativamente ao município:Questão 457941200446828Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as ações de vigilância sanitária previstas no Código Municipal de Saúde de Uberlândia, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as fals...Questão 457941200475708Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a legislação do município de Itabira, a admissão em cargo público de provimento efetivo de profissionais de nível superior no município de It...Questão 457941200608724Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma das inovações do novo Código de Obras do Município de Sete Lagoas é a inclusão da possibilidade de instalação do parklet. Denomina‑se parklet a am...Questão 457941200704834Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme Art. 3° da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, somente serão autorizadas as despesas necessárias à garantia do funcionamento e à melhoria...Questão 457941200766953Legislação Municipal (Minas Gerais)A demissão de um servidor público do município de Bela Vista de Minas é anulada pelo Poder Judiciário. Nesse caso o servidor deverá serQuestão 457941200840907Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa, são objetivos prioritários do município, exceto:Questão 457941201284911Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas ao zoneamento e aos parâmetros urbanísticos, descritos no Plano Diretor do município de Lagoa Santa, e ass...Questão 457941201413974Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Manutenção e...