Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201871562Se a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o caso concreto.1457941201871562Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroTexto associadoNo tocante à lei de introdução ao direito brasileiro, julgue os itens a seguir. Se a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o caso concreto. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145019Direito CivilA respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Se, mediante esbulho, João tirar de Carlos a pos...Questão 457941200198709Direito CivilAssinale a opção correta a respeito da hipoteca.Questão 457941200233159Direito CivilAndré, sabendo que não conseguiria honrar o pagamento das parcelas contratuais de empréstimo contraído, transferiu um terreno, único bem que possuía e...Questão 457941200302854Direito CivilSalvo manifestação de vontade expressa, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.Questão 457941200423257Direito CivilJulgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.O uso comum dos bens públicos deve ser semp...Questão 457941200560757Direito CivilSegundo entendimento do STJ, na hipótese de ser formalizado, por escritura pública, pacto antenupcial que não seja seguido pelo casamento, permanecend...Questão 457941201322149Direito CivilOs bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por sua vez, os bens público...Questão 457941201618586Direito CivilAcerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e da responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios, julgue os itens a seguir, de a...Questão 457941201679371Direito CivilCom relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir.É possível a realização de um contrato preliminar que tenha por objeto a obrigação de s...Questão 457941201882065Direito CivilConstitui característica ou atributo do direito da personalidade