Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201871562

Se a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o c...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-AC📚 Direito Civil
#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201871562
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Texto associado
No tocante à lei de introdução ao direito brasileiro, julgue os itens a seguir.

Se a lei for omissa, o juiz poderá usar a equidade para decidir o caso concreto.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200233159Direito Civil

André, sabendo que não conseguiria honrar o pagamento das parcelas contratuais de empréstimo contraído, transferiu um terreno, único bem que possuía e...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200423257Direito Civil

Julgue o item a seguir acerca de direitos da personalidade, de registros públicos, de obrigações e de bens.O uso comum dos bens públicos deve ser semp...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio
Questão 457941201322149Direito Civil

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por sua vez, os bens público...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio
Questão 457941201618586Direito Civil

Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica e da responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios, julgue os itens a seguir, de a...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201679371Direito Civil

Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir.É possível a realização de um contrato preliminar que tenha por objeto a obrigação de s...

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais
Questão 457941201882065Direito Civil

Constitui característica ou atributo do direito da personalidade

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Introdução às Normas do Direito BrasileiroQuestões do CESPE / CEBRASPE