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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca IBFC no concurso para IAP - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Paraná, ICMS Ecológico do Paraná.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A Lei Estadual Complementar n° 59/1991 dispõe sobre o ICMS Ecológico no Estado do Paraná. Acerca do disposto na supracitada lei, leia o artigo 2° abaixo: “Art.2º.
“Art.2º. As unidades de conservação ambiental,
a que alude o artigo primeiro são áreas de _____,
estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____,
área de relevante interesse de leis ou decretos federais,
estaduais ou municipais, de propriedade pública ou
privada.”
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.