Ao avaliar o texto e anexos da Lei Orçamentária An...

Q: Ao avaliar o texto e anexos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de um ente para um dado exercício, um servidor da área de controle identificou um item que considerou incompatível para esse instrumento. Po

A) à revisão de metas fiscais previstas na LDO. | B) à definição da margem de expansão dos programas de duração continuada; | C) à previsão de alteração de alíquota de um tributo de competência do ente; | D) às previsões de despesas para exercícios seguintes; | E) ao parâmetro para limitação de empenho em caso de frustração na arrecadação;

457941201871786

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: CGUDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Despesa Pública | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Ao avaliar o texto e anexos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de um ente para um dado exercício, um servidor da área de controle identificou um item que considerou incompatível para esse instrumento. Porém, ao discutir o caso com outros colegas do seu departamento, o servidor admitiu que estava equivocado.

O item identificado pelo servidor na análise da LOA refere-se:

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