Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201871796Julgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasíli...1457941201871796Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorJulgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).O Conselho de Administração é o órgão máximo da UnB. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101216Legislação FederalConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A oferta e a utilização do serviço de transporte firme têm p...Questão 457941200216000Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 13.848/2019, julgue o item seguinte.Ainda que entenda pela não edição de determinado ato normativo, a ANM deverá indicar os pr...Questão 457941200408065Legislação FederalA deliberação acerca do percentual de participação dos empregados da EBC nos lucros auferidos, em cada exercício, é de competência da assembleia geral...Questão 457941200444260Legislação FederalJulgue o item subsequente, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social. No ambiente regul...Questão 457941200915364Legislação FederalÉ obrigação dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos, de forma idêntica aos regist...Questão 457941200928894Legislação FederalServidor ocupante do cargo de técnico administrativo da ANEEL, para ser promovido na carreira, deve ser avaliado anualmente quanto ao seu desempenho f...Questão 457941201090067Legislação FederalA respeito da responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente, à luz da Lei Antico...Questão 457941201498530Legislação FederalA respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. Gasoduto de transporte é o duto destinado à movimentação de gás ...Questão 457941201557835Legislação FederalNo que se refere às atividades de inteligência do país, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 9.883/1999 e o Decreto n.º 11.693/2023.O contr...Questão 457941201716665Legislação FederalCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre pr...