Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201871949Conforme o Código de Edificações de Caldas Novas, os edifícios destinados a restaurantes obedecem a uma norma própria qu...1457941201871949Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: DEMAE - GODisciplina: Legislação EstadualConforme o Código de Edificações de Caldas Novas, os edifícios destinados a restaurantes obedecem a uma norma própria que determina que a área mínima do salão de refeição deve ser deA50 m².B20 m².C30 m².D40 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229515Legislação EstadualNos termos da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, e permitido ao servidor recorrer das decisões que lhe forem desfavoraveis, cabendo a respe...Questão 457941200278531Legislação EstadualA Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de GoiásQuestão 457941200560561Legislação EstadualO Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resoluo n. 1.073, de 10 de outubro de 2001) determina que, cumprido satisfatoriamente o estág...Questão 457941200663989Legislação EstadualDe acordo com o art. 101, inciso V da Constituição do estado do Acre,Questão 457941201192347Legislação EstadualNo Estado de Goiás, dentre os órgãos e entidades que compõem o sistema nacional de trânsito, aquele responsável pela execução da política estadual de ...Questão 457941201442944Legislação EstadualConsoante as disposições da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, são penalidades disciplinares:Questão 457941201588235Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 9.710/2020, que regulamenta a Lei Estadual nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, tem-se, a respeito da classificação das...Questão 457941201697384Legislação EstadualQuanto aos benefícios previdenciários dos servidores do Estado de Goiás, a Lei Complementar n. 77/2010 dispõe que a aposentadoria voluntária por idade...Questão 457941201826453Legislação EstadualNa Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tramitarão em regime de urgência as matérias de iniciativa:Questão 457941201867507Legislação EstadualÀ Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Anápolis compete opinar sobre proposições referentes à matéria tributária, abertura de crédi...