A Meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014-2024) apresenta estratégias com o objetivo
de universalizar o acesso à educação básica e ao Atendimento Educacional Especializado para
os estudantes público-alvo da educação especial. São estratégias da Meta 4, do Plano Nacional
de Educação (2014-2024), exceto :
A Promover, por iniciativa do Ministério da Educação, nos órgãos de pesquisa, demografia e
estatística competentes, a obtenção de informação detalhada sobre o perfil das pessoas
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos.
B Garantir a oferta de educação bilíngue aos alunos surdos e com deficiência auditiva, de 0
(zero) a 17 (dezessete) anos, sendo Libras a primeira língua e, na modalidade escrita, Língua
Portuguesa, a segunda língua.
C Apoiar a ampliação das equipes de profissionais da educação para atender à demanda do
processo de escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
D Promover o desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares para subsidiar a formulação de
políticas públicas intersetoriais que atendam às especificidades educacionais de estudantes
público-alvo da educação especial.
E Instituir diretrizes nacionais para a educação bilíngue de surdos, em regime de colaboração
entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com vistas a orientar a
construção de documentos curriculares.