Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201872218A Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da...1457941201872218Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei Orgânica Municipal de MaçambaraA Comissão Representativa do Município de Maçambará, em cumprimento às previsões da Lei Orgânica, funciona no recesso da Câmara e, entre as suas atribuições está a de zelar pelas prerrogativas do Poder: AFederativo Municipal. BExecutivo.CJurídico.DDemocrático de Direito.ELegislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304401Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para Libâneo, a prática escolar é compreendida como um processo: I. Individual e social. II. De desenvolvimento de indivíduos singulares. III. De inte...Questão 457941200387502Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o salário-família devido ao servidor público do Município do Rio Grande, é correto afirmar queQuestão 457941200516989Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 005/2010, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Novo Código de Posturas do Município ...Questão 457941201008091Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alessandro é servidor público da Prefeitura de Gramado, no cargo de Analista de RH. Em 2016, completará 4 anos ininterruptos de serviço prestado ao Mu...Questão 457941201133515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo: I. A Câmara terá sessões públicas. II. Os votos da Câmara serão abertos. III. A...Questão 457941201203578Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as alternativas abaixo, conforme preconiza a Lei Municipal nº 506, qual NÃO gera suspensão da contagem do tempo para fins de promoção?Questão 457941201503600Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Município de Santo Augusto, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natural, empresá...Questão 457941201672163Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 16 a 19, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico...Questão 457941201735836Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliado pelo...Questão 457941201817337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas de Espumoso, a multa deverá ser paga dentro do prazo de __________ dias, a partir da notificação, ou depositada na tesou...