Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201872298É objetivo específico do Plano a concessão de financiamento por microcrédito para a população negra, as mulheres e a com...1457941201872298Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalTexto associadoDe acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.É objetivo específico do Plano a concessão de financiamento por microcrédito para a população negra, as mulheres e a comunidade LGBTQIAP+. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200308083Legislação EstadualA respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item. A ...Questão 457941200424890Legislação EstadualJulgue o item no que se refere ao Código Processual de Ética e ao Código Processual Disciplinar do CFESS. Conforme o Código Processual de Ética, após ...Questão 457941200431148Legislação EstadualConforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.Compete ao Conselho ...Questão 457941200806863Legislação EstadualCom base no Código de Ética e Conduta Profissional da Novacap, julgue o item subsequente. A ocorrência de conflito de interesses depende da comprovaçã...Questão 457941200875407Legislação EstadualConforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goianésia, a presidência deixará de receber proposições queQuestão 457941201150728Legislação EstadualO Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta P...Questão 457941201209622Legislação EstadualO PROCON‑DF tem jurisdição em todo o Distrito Federal e nas cidades de seu entorno.Questão 457941201276380Legislação EstadualQuanto aos aplicativos para segurança da informação e ao Decreto Distrital nº 36.756/2015, julgue o item seguinte.Um dos objetivos do SEI é criar cond...Questão 457941201407169Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o Projeto do Sesc‐DF que consiste em um laboratório interativo, onde os usuários podem manusear equipamentos espe...Questão 457941202059660Legislação EstadualEm relação à Lei nº 5.861/1972, julgue o item abaixo.Os bens na área do Distrito Federal incorporados mediante desapropriação ao patrimônio da Novacap...