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Segundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, os
São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independent...
Ricardo e Mauro, donos de uma madeireira no estado de Goiás, cortaram árvores e promoveram incêndios criminosos na floresta do Parque Nacional da Chap...
Joaquim é proprietário de imóvel rural no Município Gama. Há quatro exemplares arbóreos em seu imóvel que precisam ser suprimidos. A competência para ...
São instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, segundo a Lei nº 12.187/2009:
A Lei Federal no 6.938/81 impõe a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para as atividades consideradas “efetiva e potencialmente poluidoras”, as...
Em relação à Lei nº 9.605/1998, que trata dos Crimes Ambientais, é correto afirmar:
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivos gerais:
O Estado do Amazonas pretende incentivar o mercado voluntário de carbono. Para tanto, objetiva criar um banco de armazenamento de projetos de mitigaçã...
O princípio da precaução,