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A par de constantes mudanças verificadas na sociedade internacional, com o surgimento de novos atores e de renovadas demandas, também o direito das ge...
Em atendimento ao princípio da igualdade soberana dos Estados, toda decisão de uma organização internacional deve ser adotada por unanimidade ou conse...
Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF.O reconhecimento superveniente de status de refugiado obsta o prosseguimento de pr...
Assinale a opção correta a respeito da nacionalidade no âmbito do direito internacional.
Acerca da imunidade de jurisdição estatal, assinale a opção correta.
No que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue o item subsequente.A residência particular do agente diplomático goza de inviolabilidade e p...
Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.O princípio da equidade, referido no Estatuto da Corte Internacio...
Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.Na hipótese de um conflito internacional ter sido submetido ...
Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das relações entre direito internacional e direito interno.O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que, par...
A respeito da apreciação de atos internacionais pelo Congresso Nacional brasileiro, julgue o próximo item.A publicação do acordo executivo é a garanti...