Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201872582As atividades a seguir relacionadas, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos, são ...1457941201872582Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposAs atividades a seguir relacionadas, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos, são atribuições do cargo de Comandante da guarda municipal, à exceção de uma. Assinale-a.AExercer total controle dos materiais de comunicação, viaturas, armamentos e do serviço administrativo da Guarda Civil Municipal.BDistribuir o efetivo da Guarda Civil Municipal, visando atender da melhor forma todas as necessidades do serviço.CExercer o controle externo sobre as atividades do Departamento de Trânsito – DETRAN estadual nos limites do município.DEnvidar todos os esforços visando a convivência harmônica e a elevação da autoestima dos membros da Corporação.EResponder pelo relacionamento público da Corporação com as Instituições Civis e Militares do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065084Legislação Municipal (São Paulo)Consoante dispõe o Código Tributário do Município de Osasco, as taxas cobradas pelo Município têm como fato gerador:Questão 457941200118250Legislação Municipal (São Paulo)Princípios, diretrizes ou valores que regem o Magistério Público Municipal de Osasco, conforme previsto na Lei Complementar nº 168/08, estão listados ...Questão 457941200330851Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 1.025, de 05 de julho de 1971, dispõe sobre as edificações no Município de Osasco. Segundo esse instrumento legal, os projetos arquitetônicos...Questão 457941201087339Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código Tributário do Município de Osasco, estará sujeito ao IPTU progressivo no tempo o imóvel cuja utilização não esteja adequada às ...Questão 457941201164653Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, não é atribuição do Comandante da Guar...Questão 457941201212061Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O território do Muni...Questão 457941201335091Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Complementar n° 6/91, com exceção de alguns casos previstos em lei, a jornada de trabalho do servidor não poderá exceder, semana...Questão 457941201624757Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano Municipal de Educação de Osasco, Lei nº 4.300/09, o conceito escola cidadã diz respeito a um modelo de gestão. Em relação a este...Questão 457941201954337Legislação Municipal (São Paulo)Relacione as estruturas administrativas da Prefeitura Municipal de Paulínia às respectivas funções. 1. Secretaria da Promoção Social 2. Departamento d...Questão 457941201978717Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Art. 175 da Lei Complementar 01/1990, o servidor será aposentado voluntariamente com proventos integrais aos _____ anos de serviço, se...