A Resolução CONAMA n.° 009/1987 estabeleceu os procedimentos para a realização de audiências públicas no licenciamento a...

Considerando as prescrições da lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da lei que dispõe sobre Crimes Ambientais e da lei que ins...

Acerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes.A concessão de licenciamento ambi...

Com referência a essa situação hipotética e aos requisitos para a concessão de registro de imóvel no CAR, julgue o item a seguir de acordo com a legis...

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduo...

Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da veg...

Com relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e ao acesso ao patrimônio genético, julgue o it...

Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente e dos seus instrumentos.O objetivo do zoneamento ecológico-econômico consiste em ...

Julgue os itens que se seguem, de acordo com a Lei n.º 7.804/1989. I O Conselho Superior do Meio Ambiente (CSMA) tem a função de assessorar o Institut...

Acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).O interesse constitucional em tutelar o meio ambien...

Em relação ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue o item a seguir com base nas Resoluções n.º 1/1986 e n.º 237/1997...