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Em uma investigação policial realizada para apurar o golpe conhecido como falso sequestro, em que uma pessoa telefona para outra, afirmando, falsament...
A respeito do uso diferenciado da força, julgue o item a seguir.Para que a conduta de um policial seja considerada em legítima defesa, ele deve usar m...
No que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue o item.O pr...
Em relação aos crimes em licitações, julgue o item a seguir.Admite-se a suspensão condicional da pena para o crime de contratação direta ilegal.
Julgue os itens subsecutivos, a respeito da aplicação da pena de acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores. I A distinção en...
Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime.Segundo o direito penal contemporâneo, consideram-se criminosas as condutas ontologicamente cons...
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir.Em caso de atitude suspeita, deixa o policial civil de praticar o crime de abuso de autorida...
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público ...
Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade.Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, pr...
Em determinado cartório de notas e protestos, Tatiana apresentou uma carteira de identidade com a sua foto, mas com o nome de outra pessoa, a qual hav...