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São consideradas infraestruturas de mobilidade urbana, pela Lei nº. 12.587,
De acordo com a Lei 12.587, o preço público cobrado do usuário pelo uso do transporte público coletivo denomina-se __________, sendo instituída por __...
Leia o seguinte trecho, extraído do Código de Obras do Município de Marabá-PA, Lei Municipal nº 17.332, de 30/12/2008. Considere-o, bem como as Normas...
Sobre o disposto na Lei de Mobilidade Urbana, são consideradas atribuições mínimas dos órgãos gestores dos entes federativos responsáveis pelo planeja...
Sobre a Lei 12587, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, considere as afirmativas a seguir. I. Prioridade dos modos de transportes não ...
Sobre os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, disposta na Lei 12587, considere as afirmativas a seguir. I. Reduzir as desigualdades e ...
A divisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aberturas de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação...
Analise os seguintes instrumentos de acordo com a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001: I. órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional,...
Sobre as autorizações de construções e com base nos artigos 36 e 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, analise as seguintes afirmações: I. O Es...
As zonas constantes das leis de uso e ocupação do solo serão definidas a partir do Plano Diretor, que considerará a realidade socioeconômica, ambienta...