De acordo com as disposições do Art. 144 da Constituição Federal, a prevenção e a repressão ao tráfico ilícito de entorp...

Isolde é servidora pública municipal e acaba de ser empossada. Consultando o teor da CF sobre o regime de estabilidade, especialmente o fixado no Art....

Segundo o disposto na Constituição Federal, é brasileiro naturalizado:

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Presid...

Segundo a Constituição Federal, são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude ...

João Batista, brasileiro, solteiro, morador do município de Blumenau, possui 18 anos e deseja se candidatar a um cargo político para as próximas eleiç...

Dentre as disposições aplicadas aos juízes, contidas no Art. 95 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O julgamento do Prefeito Municipal por eventual prática de crime deverá ser realiza...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É livre a manifestação do pensamen...

Com base no Título IV – Da Organização dos Poderes, da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...