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Q: Em qual das seguintes situações o Operador de Monitoramento pode estar cometendo o crime de violação de sigilo funcional, previsto no Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasi

A) Quando não são permitidas as imagens que podem ser gravadas diretamente da tela do computador via celular, câmera ou outro equipamento eletrônico. | B) Quando a recuperação de imagem, seja do sistema, seja de imagens exportadas, se dá diante de uma solicitação de imagens para os casos de inquérito policial, processos judiciais, corregedoria etc. | C) Quando a solicitação ocorre de forma oficial pela autoridade requisitante, geralmente por meio de ofício, que deve ser autorizado pela pessoa responsável pela guarda das imagens e só após haverá o fornecimento de cópia da imagem solicitada em mídia específica e devidamente registrada. | D) Quando algumas imagens que saírem da central de videomonitoramento não apresentem um solicitante formal, e não conste uma pessoa que autorize essas solicitações e, ainda, não possuam o registro da saída da cópia dessas imagens. | E) Quando uma cópia da imagem disponibilizada foi de forma legal, evitando seu extravio da central de videomonitoramento para outros fins.

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Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Violação de Sigilo Funcional | Crimes Contra a Administração Pública

Em qual das seguintes situações o Operador de Monitoramento pode estar cometendo o crime de violação de sigilo funcional, previsto no Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro) – Art. 325, revelando fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação?

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Em qual das seguintes situações o Operador de Monitoramento pode es...

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