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Marque a alternativa CORRETA. O texto da Constituição do Estado do Piauí assegura a todos o direito ao meio ambiente eco...

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457941201873103
Ano: 2016Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Piauí
Marque a alternativa CORRETA. O texto da Constituição do Estado do Piauí assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, de harmonizá-lo, racionalmente, com as necessidades do desenvolvimento socioeconômico para as presentes e futuras gerações. Assim, são áreas de preservação permanente:
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