Situação hipotética: Pitolomeu, nascido em Recife, filho de pai e m...

A administração pública, conforme a Constituição Federal de 1988, deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade ...

Segundo o texto Constitucional, o que é função institucional do Ministério Público?

São cargos privativos de brasileiros natos:

De acordo com os ditames constitucionais quanto às competências do Controle Externo assinale a afirmativa correta:

Nos termos da Constituição Federal, acerca do Presidente e vice-presidente, marque o item correto:

Considerando que cabe ao Supremo Tribunal Federal editar súmula com efeito vinculante, como é o caso da súmula vinculante n° 11, que preconiza a neces...