Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201873350No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. Compete ao Supremo ...1457941201873350Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal FederalNo que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, ações contra o CNJ.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493663Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens, referentes à ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.A ação declaratória de const...Questão 457941200589221Direito ConstitucionalA rigidez e o controle de constitucionalidade não se relacionam com a supremacia da CF, mas com a compatibilidade das leis com o texto constitucional.Questão 457941200658124Direito ConstitucionalO denominado fenômeno da recepção material de normas constitucionais somente é admitido mediante expressa previsão na nova Constituição.Questão 457941200974932Direito ConstitucionalA competência legislativa para editar normas a respeito de desapropriação por necessidade, utilidade pública ou interesse social e urbanização é comum...Questão 457941201119655Direito ConstitucionalO conceito de estado democrático do direito representa uma evolução do conceito de estado de direito e significa o Estado submetido a uma Constituição...Questão 457941201122889Direito ConstitucionalAs terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras pertencem à União.Questão 457941201240529Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF acerca dos direitos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941201278951Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que concerne às classificações das constituições.Questão 457941201479291Direito ConstitucionalA CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu dever const...Questão 457941201880452Direito ConstitucionalOs estados têm competência para criar, organizar e suprimir distritos.