As funções estatais são distribuídas de maneira não exclusiva, de m...

Question 1

As funções estatais são distribuídas de maneira não exclusiva, de m...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-RJ📚 Direito Constitucional

#Funções Legislativas#Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Legislativas, Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201873434

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Legislativas | Legislativo

Texto associado

No que concerne os poderes da República, julgue os itens a seguir.

As funções estatais são distribuídas de maneira não exclusiva, de modo que cada poder, ao lado de suas funções típicas, igualmente, desempenha outras funções consideradas como funções atípicas. Nesse sentido, portanto, atípica é a função de fiscal da constitucionalidade dos atos normativos exercida pelo Senado Federal, quando suspende a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional em decisão definitiva pelo Supremo Tribunal Federal.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200365452Direito Constitucional

Considerando a função jurisdicional do Estado, sua estrutura, organização e órgãos, assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal#Superior Tribunal de Justiça#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Questão 457941200695970Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.No âmbito da competência legislativa concorrente, inexis...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201058561Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos remédios constitucionais e à aplicabilidade das normas constituciona...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201197527Direito Constitucional

Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em ...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201357078Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.Compete ao STF processar e julgar o presidente da República ...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201806982Direito Constitucional

É incompatível com o disposto na Constituição Federal o estabelecimento de diferença de salários em razão da idade do trabalhador.

#Direitos Humanos e Sociais

Question 2

As funções estatais são distribuídas de maneira não exclusiva, de m...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRE-RJ📚 Direito Constitucional

#Funções Legislativas#Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Funções Legislativas, Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201873434

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Legislativas | Legislativo

Texto associado

No que concerne os poderes da República, julgue os itens a seguir.

As funções estatais são distribuídas de maneira não exclusiva, de modo que cada poder, ao lado de suas funções típicas, igualmente, desempenha outras funções consideradas como funções atípicas. Nesse sentido, portanto, atípica é a função de fiscal da constitucionalidade dos atos normativos exercida pelo Senado Federal, quando suspende a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional em decisão definitiva pelo Supremo Tribunal Federal.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200365452Direito Constitucional

Considerando a função jurisdicional do Estado, sua estrutura, organização e órgãos, assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal#Superior Tribunal de Justiça#Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Questão 457941200695970Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.No âmbito da competência legislativa concorrente, inexis...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201058561Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos remédios constitucionais e à aplicabilidade das normas constituciona...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201197527Direito Constitucional

Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em ...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201357078Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.Compete ao STF processar e julgar o presidente da República ...

#Estrutura do Poder Judiciário#Supremo Tribunal Federal

Questão 457941201806982Direito Constitucional

É incompatível com o disposto na Constituição Federal o estabelecimento de diferença de salários em razão da idade do trabalhador.

#Direitos Humanos e Sociais