Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201873623Sobre os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que é direito do trabalhador, dentre out...1457941201873623Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSobre os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que é direito do trabalhador, dentre outros,Afundo de garantia por tempo de serviço.Bredutibilidade do salário, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo.Cseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. Dproteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245537Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados, dentre outras atribuições,Questão 457941200515227Direito ConstitucionalSobre a organização do poder legislativo, de acordo com a Constituição Federal, o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito...Questão 457941200526226Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, dentre os impostos estabelecidos pelo Estado e Distrito Federal, pode-se destacar aQuestão 457941200533633Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são órgãos do poder judiciário, EXCETO,Questão 457941200714447Direito ConstitucionalCompete ao Município instituir impostos sobreQuestão 457941200864771Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, a lei instituirá sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender...Questão 457941201029028Direito ConstitucionalO regime de contratação, cujas regras que estabelecem a relação entre empregador e empregado e são escritas pelo próprio município através de lei espe...Questão 457941201104836Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos...Questão 457941201119658Direito ConstitucionalSobre as medidas provisórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201527751Direito ConstitucionalNa hipótese do município de Mairinque possuir população de 50.000 habitantes, o subsídio máximo de seus vereadores corresponderá a