Julgue o item subsequente. O processo legislativo na Constituição d...

Question 1

Julgue o item subsequente. O processo legislativo na Constituição d...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Verdejante - PE📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Verdejante - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201873652

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Verdejante - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo

Julgue o item subsequente.

O processo legislativo na Constituição de 1988 exclui a participação popular, sendo restrito apenas aos membros do Congresso Nacional e ao Presidente da República. Iniciativas populares de lei não são permitidas, e o processo de elaboração das normas jurídicas é conduzido exclusivamente pelas autoridades eleitas.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200983824Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. Com base no artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o direito à igualdade de todos perante...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941201278099Direito Constitucional

A ordem social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais....

#Política Social#Serviços Sociais

Questão 457941201665380Direito Constitucional

João é detentor de mandato eletivo e deseja receber uma gratificação especial além de seu subsídio. Segundo o Art. 39, § 4º, da Constituição Federal, ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201673066Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. A Constituição Brasileira faz uma clara distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos ao referir-se aos primeiros c...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201811891Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.Segundo a reforma administrativa proposta, a estabilidade dos servidores públicos será completamente eliminada, incluindo p...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941202076581Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm competência exclusiva para legislar sobre suas respectivas maté...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Question 2

Julgue o item subsequente. O processo legislativo na Constituição d...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Verdejante - PE📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Verdejante - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201873652

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Verdejante - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo

Julgue o item subsequente.

O processo legislativo na Constituição de 1988 exclui a participação popular, sendo restrito apenas aos membros do Congresso Nacional e ao Presidente da República. Iniciativas populares de lei não são permitidas, e o processo de elaboração das normas jurídicas é conduzido exclusivamente pelas autoridades eleitas.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200983824Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. Com base no artigo 5º, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o direito à igualdade de todos perante...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Questão 457941201278099Direito Constitucional

A ordem social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais....

#Política Social#Serviços Sociais

Questão 457941201665380Direito Constitucional

João é detentor de mandato eletivo e deseja receber uma gratificação especial além de seu subsídio. Segundo o Art. 39, § 4º, da Constituição Federal, ...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201673066Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. A Constituição Brasileira faz uma clara distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos ao referir-se aos primeiros c...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941201811891Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.Segundo a reforma administrativa proposta, a estabilidade dos servidores públicos será completamente eliminada, incluindo p...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941202076581Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm competência exclusiva para legislar sobre suas respectivas maté...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais