João era casado com Maria, sob o regime de separação total
de bens. João veio a falecer deixando quatro filhos e, como
herança, um único apartamento, que estava em seu nome e
onde ele morava com a esposa.
Quanto aos direitos do cônjuge sobrevivente, assinale a
afirmação correta.
A Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de
bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que
lhe caiba na herança, o direito real de habitação
relativamente ao imóvel destinado à residência da família,
desde que seja o único daquela natureza a inventariar.
B Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de
bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que
lhe caiba na herança, o usufruto relativamente ao imóvel
destinado à residência da família, independentemente de
ser instituído, desde que seja o único daquela natureza a
inventariar.
C Ao cônjuge sobrevivente, exclusivo aos casados sob o
regime de comunhão total de bens, será assegurado, sem
prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito
real de habitação relativamente ao imóvel destinado à
residência da família, desde que seja o único daquela
natureza a inventariar.
D Sem prévia intuição por parte do falecido do ônus, no
respectivo cartório registro de imóveis, o cônjuge
sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, não
terá assegurado o direito real de habitação.
Independentemente de o imóvel ser destinado à
residência da família, mesmo que seja o único daquela
natureza a inventariar. Contudo, sem prejuízo da
participação que lhe caiba na herança.