Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir.Para o atendimento da função ...

Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.Pela teoria da inconstitucionalidade por reverberação normativa, a nor...

Com relação ao meio ambiente e aos interesses difusos e coletivos, julgue o item abaixo.Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do M...

É vedado aos municípios criar ou suprimir distritos.

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Prefeito municipal é parte legítima para ingressar com arguição de descumpri...

Assinale a opção que apresenta atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, respectivamente.

Com fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue o item a seguir.A adoção do federal...

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item subsequente. Nesse sentido, c...

De acordo com os Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item a seguir.Os índios possuem direito às terras que tradicionalmente ocupam e a entidade est...

Por meio da Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil surgiu o Programa Nacional de Direitos Humanos, que traz propostas para temas de debate na...

Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.Tanto o poder constituinte originário quanto a assembleia constituinte que tenha elaborado um...