Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201873834José é servidor do quadro efetivo do município de Santana da Vargem e terá direito de gozar férias anuais pelo período d...1457941201873834Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Complementar nº 22/2022 - Estatuto dos Servidores Públicos de Santana da Vargem | Legislação Municipal de Santana da VargemJosé é servidor do quadro efetivo do município de Santana da Vargem e terá direito de gozar férias anuais pelo período de:A30 dias corridos acumuláveis por até dois períodos.B45 dias corridos.C30 dias corridos inacumuláveis.D15 dias úteis acumuláveis por igual período.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294676Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Belo Horizonte tem acesso, dentre suas atividades de governo, a diversos dados pessoais dos munícipes. Objetivando a execução de políti...Questão 457941200359514Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos...Questão 457941200518199Legislação Municipal (Minas Gerais)A implantação de uma política de patrimônio que utiliza, além do tombamento, instrumentos de compensação aos proprietários de imóveis de interesse his...Questão 457941200622981Legislação Municipal (Minas Gerais)Lucas, funcionário público concursado de Além Paraíba, foi aposentado por conta de uma patologia cardíaca, que, na época, o impossibilitava de exercer...Questão 457941200943078Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 11.181, de 08 de agosto de 2019, estabeleceu o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte-MG, contemplando questões vinculadas à estrutura ...Questão 457941201027612Legislação Municipal (Minas Gerais)A um servidor público efetivo, após o trâmite de processo administrativo que apurou conduta que configura infração disciplinar grave, foi aplicada a p...Questão 457941201104941Legislação Municipal (Minas Gerais)Mévio, durante o exercício de sua função enquanto servidor público do quadro de cargos efetivos do Município de Espera Feliz, ofende moralmente outro ...Questão 457941201388186Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 1.861/1996, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, traz artigo específico com...Questão 457941201515446Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica Municipal representa um documento fundamental que define as estruturas e competências do município. A possibilidade de emendá-la é um p...Questão 457941201655729Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caratinga (Lei Municipal nº 1.891/1990), analise as afirmativas a seguir. I. Invalid...