A constituição de 1988, é denominada de Constituiç...

Q: A constituição de 1988, é denominada de Constituição Cidadã por constituir-se como um símbolo da redemocratização do país. Entre os direitos sociais assegurados pela carta magna, está o direito à Educ

A) à educação profissional integrada ao ensino médio para todos que objetivam se profissionalizar, garantida a oferta por meio dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | B) ao ensino fundamental gratuito para jovens e adultos que não tiveram acesso à educação na idade própria, obrigatoriamente no período noturno. | C) ao ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU), de bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e de financiamento por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). | D) à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

457941201873880

Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Junco do Seridó - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

A constituição de 1988, é denominada de Constituição Cidadã por constituir-se como um símbolo da redemocratização do país. Entre os direitos sociais assegurados pela carta magna, está o direito à Educação. Sendo assim, o Estado brasileiro deve garantir o acesso

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