Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201873891De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item qua...1457941201873891Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.A segurança concedida em favor de impetrante não produz efeitos patrimoniais sobre período pretérito.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325176Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dogmáticas refletem um processo lento e gradual de amadurecimento hist...Questão 457941200326923Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sen...Questão 457941200648398Direito ConstitucionalAcerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Um dos princípios, nas relações internacionais, d...Questão 457941200672730Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Decorre da característica da relatividade dos direitos fundamentais a inexistência de hierar...Questão 457941200704797Direito ConstitucionalO direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.Questão 457941200881344Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. Os direitos e as garantias estão taxativamente expressos na CF.Questão 457941201374016Direito ConstitucionalSegundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse ind...Questão 457941201847460Direito ConstitucionalJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.A garantia constitucional quanto à impossibilidade de utilização, nos processos, de prova ...Questão 457941201921156Direito ConstitucionalJulgue o item no que se refere à Administração Pública.Os vencimentos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não po...Questão 457941201930534Direito ConstitucionalÀ luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). O regime geral de previdência social ...