Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas não se encontram em um...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. É vedada a reedição, na mesma sessão legisl...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O servidor público não faz jus à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem impetrar mandado de segurança coletivo: I. Partido político com representação no Congresso Nacional....

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O princípio da unidade da Constituição veicula a ideia de que a interpretação constitucional deve...

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Suponha-se que João, p...

Conforme a CF, não pode ser gratuito(a) o(a)

No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item. A liberdade de reunião não assegura apenas aos que dela participam o direito de o...

Em nenhuma hipótese, será admitida a pena de morte no Brasil.

Em relação aos aspectos da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.A competên...