Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201873948A Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União.1457941201873948Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria MPS 173/2008 - Regimentos Internos do Ministério da Previdência SocialTexto associadoJulgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. A Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031440Legislação FederalAinda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item que se segue.O empregado que usa suas influências internas e extern...Questão 457941200284634Legislação FederalO responsável pela execução da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, é o Minis...Questão 457941200351477Legislação FederalConstituem receitas da ANEEL as doações e os legados que lhe forem destinados por particulares.Questão 457941200560054Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.A análise paramétrica do orçamento é um método de aferição de orçamen...Questão 457941201277698Legislação FederalCom relação à Lei n.º 13.460/2017 — Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos —, julgue o item a seguir. A lei em questão aplica-se tanto a pe...Questão 457941201545655Legislação FederalA EBC, consoante a lei que a criou, conta com uma Ouvidoria, presidida pelo ouvidor-geral, a quem compete exercer a crítica interna e externa da progr...Questão 457941201972547Legislação FederalJulgue os próximos itens de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Se determinada instituição de ensino superior da rede privada...Questão 457941202000325Legislação FederalDe acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades espaciais de defesa nacio...Questão 457941202054124Legislação FederalCom fulcro na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item subsecutivo.A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, obser...Questão 457941202071308Legislação FederalCom respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item. Composto pelos comandantes das três Forças Arma...