Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202000325De acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das ativid...1457941202000325Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.946/2024 - Regulamentação de Atividades EspaciaisDe acordo com a Lei das Atividades Espaciais Nacionais (Lei n.º 14.946/2024), a regulamentação e fiscalização das atividades espaciais de defesa nacional são de competência Ada Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Comando da Aeronáutica, de maneira conjunta. Bda Presidência da República. Cda Agência Espacial Brasileira (AEB). Ddo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).Edo Comando da Aeronáutica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194384Legislação FederalConsidere que determinada entidade pública tenha recebido um pedido de acesso a informação contida em estudo de impacto ambiental e respectivo relatór...Questão 457941200352894Legislação FederalA respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.Nas concessões de serviços públicos precedidas de obra ...Questão 457941200497352Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.O mapa de riscos deve, pelo menos ao final da elaboração dos estudos ...Questão 457941200767149Legislação FederalAcerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.A inteligência é uma atividade que deve possuir abrangência para i...Questão 457941200888015Legislação FederalNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.Apesar de constituir autarquia sob regime especial, a ANEEL não di...Questão 457941201476961Legislação FederalSe um conselheiro assumiu o cargo em 1.º/1/2009 e, por motivos pessoais, renunciou ao cargo um ano depois, então, nesse caso, o mandato de seu substit...Questão 457941201494183Legislação FederalCabe ao analista administrativo da ANEEL elaborar as normas para regulação do mercado.Questão 457941201627618Legislação FederalAcerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.A reinjeção de gás natural em reservatórios produtores ...Questão 457941201695479Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.Grutas e lapas não podem ser consideradas monument...Questão 457941201702155Legislação FederalJoão foi contratado pelo estado de Rondônia em 15/2/1987, pelo regime celetista, e foi exonerado no ano de 2000, por decreto do governador, em razão d...