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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a f...

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457941201874186
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como determinante de sua realização.

II. O dolo gera a nulidade absoluta do negócio jurídico.

III. A condição suspensiva, enquanto não verificada, impede a aquisição do direito e, via de consequência, o seu exercício, razão pela qual o titular do direito eventual não poderá praticar os atos destinados a conservá-lo enquanto pendente a condição.

IV. O negócio jurídico realizado sob coação praticada por terceiro é anulável, sendo irrelevante que a parte que se beneficia tenha conhecimento dela.

V. A nulidade do testamento convalida-se caso não arguida em 5 (cinco) anos, contados da data do seu registro. 
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