Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jur...

Julgue os próximos itens,que versam sobre discriminação étnica e violência doméstica e familiar contra a mulher.O Brasil assumiu internacionalmente o ...

A respeito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da supervisão internacional do cumprimento pelo Estado brasileiro das deliberações de direitos humanos.

Com relação aos crimes de competência do TPI, assinale a opção correta.

No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.É garantido o asilo em outros países àquele que for vítima de perseguiç...

Acerca da cooperação técnica internacional bilateral e multilateral e da cooperação internacional para o desenvolvimento, julgue o seguinte item. A Ag...

Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte.O STJ tem entendimento no sentido de negar a possibili...

A Política Nacional de Direitos Humanos contempla medidas voltadas à proteção dos direitos civis, tais como os projetos que tratam da parceria entre p...

Suponha que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tenha determinado ao Estado brasileiro o pagamento de indenização a determinado cidadão brasile...