Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201874240A República do Brasil, em termos constitucionais, está baseada em determinados fundamentos. Assinale a alternativa que N...1457941201874240Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República do Brasil, em termos constitucionais, está baseada em determinados fundamentos. Assinale a alternativa que NÃO contempla um desses fundamentos.AOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. BA dignidade de pessoa humana.CO pluralismo político. DA luta de classes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146314Direito ConstitucionalO estatuto da criança e do adolescente determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de mau...Questão 457941200213085Direito ConstitucionalQual dos temas a seguir pode ser abordado na Lei Orgânica de um Município?Questão 457941200264462Direito ConstitucionalSobre os agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200851892Direito ConstitucionalA respeito da intervenção dos Estados nos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200865797Direito ConstitucionalA Lei 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece em um de seus artigos que: “Os pais ou responsável têm a o...Questão 457941201042162Direito ConstitucionalAs funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidore...Questão 457941201369952Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 deixa expresso que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Sobre o...Questão 457941201442930Direito ConstitucionalO ato de improbidade administrativa não foi conceituado pela Constituição Federal, a qual delegou à lei a tipificação das condutas que o configuram, d...Questão 457941201521752Direito ConstitucionalServidor público é a pessoa que ocupa legalmente cargo ou função pública para prestar serviços à sociedade e ao Estado, visando ao interesse público e...Questão 457941201964867Direito ConstitucionalServiço público é toda atividade material fornecida pelo Estado, ou por quem esteja a agir no exercício da função administrativa se houver permissão c...