Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201874312Os servidores não integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, no exercício de cargos de livre nomeação e demi...1457941201874312Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Os servidores não integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, no exercício de cargos de livre nomeação e demissão do Serviço Público, são assegurados todos os direitos e vantagens deste Estatuto, EXCETO:AEstabilidade.BAposentadoria. CProgressão Funcional. DLicença Maternidade.ELicença para atividade Política ou desempenho classista.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177737Direito AdministrativoAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941200456702Direito AdministrativoConvênio é o acordo que disciplina a transferência de recursos financeiros visando à execução de programa de governo, envolvendo a realização de proje...Questão 457941200546841Direito AdministrativoA prerrogativa da Administração Pública de se auto organizar em ministérios, secretarias, departamentos, órgãos, etc., e rever seus próprios atos, ora...Questão 457941200689323Direito AdministrativoA Administração Direta ou Indireta, quando encarregada de executar um ou mais serviços, distribui competências no âmbito de sua própria estrutura, a f...Questão 457941200796496Direito AdministrativoQual a denominação do Termo utilizado para formalização das modificações em contratos permitidas em lei?Questão 457941200835084Direito AdministrativoMarque a alternativa que se adequa as afirmações dispostas a seguir: I. O princípio da legalidade tem vertente diversa, para a administração pública, ...Questão 457941201365926Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta sobre o conceito de Convênio para a Administração Pública. I. Convênio é o acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento...Questão 457941201550754Direito AdministrativoNo que se refere aos atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201588086Direito AdministrativoQuando a Administração Pública cria Fundações, Autarquias, Sociedades de Economia Mista ou Empresas Públicas realiza o fenômeno jurídico-administrativ...Questão 457941201980467Direito AdministrativoUm convênio normalmente envolve quatro fases. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a essas fases, respectivamente.