Com relação à propriedade imóvel, é correto afirma...

Q: Com relação à propriedade imóvel, é correto afirmar que

A) a prescrição aquisitiva é forma originária de aquisição da propriedade. | B) na aquisição por usucapião, em regra não se admite que o possuidor acrescente à sua posse a dos seus antecessores, com o objetivo de cumprir o requisito temporal. | C) no caso de abandono do imóvel urbano pelo proprietário, havendo sua arrecadação como bem vago, o domínio passará ao Estado ou ao Distrito Federal, se achar-se nas respectivas circunscrições. | D) a aquisição pelo registro do título somente tem eficácia a partir do efetivo registro pelo oficial do cartório competente, que não poderá ultrapassar o prazo de 30 (trinta) dias. | E) não se admite a renúncia à propriedade imóvel quando há débitos de natureza propter rem perante a municipalidade.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião | Direito de Propriedade

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