O tratamento de dados pessoais sensíveis poderá ocorrer sem forneci...

Nos termos do inciso I do art. 7º, o tratamento de dados pessoais poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Sobre es...

De acordo com o $1º e seus incisos do art. 26 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n.º 13.709/2018 e suas alterações), é vedado ao P...

Notificar equipes internas, clientes e parceiros afetados por um incidente sem expor informações sensíveis seguindo as legislações e regulamentos como...

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas seguintes hipóteses:I- fim do período de tratamento;Il- determinação da autoridade nacional, qu...

Sobre o legítimo interesse do controlador, apenas não se pode afirmar:

Leia as assertivas a seguir que tratam sobre a “Responsabilidade” e marque a alternativa correta:I- A autoridade nacional poderá solicitar a agentes d...

Leia as assertivas a seguir que tratam sobre a “Responsabilidade” e marque a alternativa correta:I- A autoridade nacional poderá solicitar a agentes d...

O titular dos dados pessoais, de acordo com o previsto na Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e suas alterações, tem direito a obter do controlador, em relação ...

Nos termos do art. 2º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações) a disciplina da proteção de dados pesso...

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nas seguintes hipóteses:I-fim do período de tratamento;II- determinação da autoridade nacional, qua...