Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201874551No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item...1457941201874551Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualNo que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.O ICMS é um tributo não cumulativo e necessariamente seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200416244Direito TributárioA União publicou edital com proposta de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia, nos termos da Lei n.º ...Questão 457941200732643Direito TributárioO pagamento parcial de um crédito tributário presume a quitação das prestações em que se decomponha.Questão 457941200845929Direito TributárioNo que concerne a obrigação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941201064035Direito TributárioPessoa jurídica que se dedica à atividade de compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (facto...Questão 457941201385777Direito TributárioEm relação ao imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta conforme a Lei Complementar n.º 87/1996 (Lei Kandi...Questão 457941201662624Direito TributárioAcerca dos princípios constitucionais tributários, julgue o item subsequente.Pela aplicação do princípio da anterioridade tributária, quaisquer modifi...Questão 457941201673904Direito TributárioEm relação ao imposto de renda retido na fonte (IRRF), julgue o item que se segue.No caso de pessoa jurídica, o recolhimento e a informação na declara...Questão 457941201856263Direito TributárioPor ter praticado elisão fiscal, que constitui ilícito administrativo-tributário, o referido contribuinte só poderá ser punido na esfera administrativ...Questão 457941201941958Direito TributárioUm dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional consiste na interpretação e integração da lei tributária, objetivan...Questão 457941202029838Direito TributárioDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito de política urbana, julgue o item subsequente.É facultado ao Poder Público municip...