Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201874647Mário da Pedra foi denunciado pelo crime de tráfico de drogas perante a Justiça Estadual. Conforme o procedimento ditado...1457941201874647Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal EspecialMário da Pedra foi denunciado pelo crime de tráfico de drogas perante a Justiça Estadual. Conforme o procedimento ditado na Lei n.11.343/96, o juiz deverá Adeterminar a citação do réu para oferecer resposta à acusação no prazo de 15 dias, após o que receberá ou não a denúncia. Bsem receber a denúncia, determinar a notificação do denunciado para oferecer resposta no prazo de 10 dias. Creceber a denúncia, se presentes os requisitos legais, e determinar a citação do réu para oferecimento de resposta à acusação, no prazo de 10 dias. Ddesignar data para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será, se presentes os requisitos legais, recebida a denúncia. Edeterminar a notificação do denunciado para oferecer resposta no prazo de 5 dias, antes do recebimento da denúncia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200446114Direito PenalUm determinado grupo de meliantes sequestra a mulher e os dois filhos de "A", gerente de banco, e exige que o mesmo os auxilie num roubo que farão con...Questão 457941200478259Direito PenalAnalise as alternativas abaixo e marque a CORRETA:Questão 457941200529888Direito PenalDeixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que...Questão 457941200702948Direito PenalSobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, assinale a alternativa correta:Questão 457941200846585Direito PenalAo prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico...Questão 457941201277262Direito PenalO homicídio é qualificado pela conexão quando é cometidoQuestão 457941201669817Direito PenalAcerca do concurso de crimes, marque a alternativa correta:Questão 457941201766091Direito PenalOrdenar, autorizar ou promover a oferta pública ou a colocação no mercado financeiro de títulos da dívida pública sem que tenham sido criados por lei ...Questão 457941201835174Direito PenalÉ pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que o agente que furta objetos de valor irrisório deve ser absolvido com base no princípio da insignificâ...Questão 457941202024121Direito PenalRaskolnikov subtraiu seis vales-transporte (R$13,50), para si, mediante grave ameaça exercida com arma de brinquedo. Penalmente, a conduta de Raskolni...