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Com relação ao contrato individual de trabalho e com base na CLT, analise as seguintes assertivas: I. O contrato de experiência não poderá exceder nov...

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No Direito do Trabalho o princípio da proteção do empregado pode ser desdobrado nos seguintes sub-princípios:

Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em ______ p...

Com a Constituição da República de 1988, o serviço extraordinário passou a ser remunerado com adicional de, no mínimo,

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Juscelino celebrou contrato de trabalho com a sociedade empresária Construções Modernas. Assinale a alternativa INCORRETA sobre o contrato de trabalho...

Segundo o artigo 189 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, ...