Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201874739A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de ...1457941201874739Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Roraima | Lei Complementar nº 164/2010A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. O conceito da Missão da Defensoria Pública do Estado de Roraima é prestar assistência jurídica judicial Aaté a primeira instância, e extrajudicial no Estado.Bmas não extrajudicial, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Brasil.Ce extrajudicial, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Brasil.Dmas não extrajudicial, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Estado.Ee extrajudicial, em todos os graus de jurisdição e instâncias administrativas do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230667Legislação EstadualO Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF), aprovado pelo Decreto estadual n° 7.629, de 09 de julho de 1999, estabelece as regras relativa...Questão 457941200350606Legislação EstadualSobre a resolução da Câmara Legislativa, é correto afirmar:Questão 457941200522277Legislação EstadualGilberto foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Neste caso, Gilberto terá mandato deQuestão 457941200952181Legislação EstadualConsidere: Meta abrange um conjunto de resultados a serem atingidos pela Unidade num período determinado, por meio da execução das atividades, tendo e...Questão 457941201060306Legislação EstadualSuponha que a empresa “Novo Milênio S.A.”, localizada em Joinville/SC, tenha recebido notificação fiscal reclamando pagamento de ICMS relativamente a ...Questão 457941201327623Legislação EstadualConforme estabelece a Lei n° 15.730, de 17 de março de 2016, existindo saldo remanescente devidamente reconhecido pela autoridade competente, o saldo ...Questão 457941201435991Legislação EstadualA “Indústria Sabor Catarinense” (empresa fictícia), de Chapecó/SC, também tem interesse em beneficiar-se dos efeitos das respostas dadas às consultas ...Questão 457941201534897Legislação EstadualCássio, tio de João, doou para o jovem sobrinho, em fevereiro de 2017, a motocicleta que recebeu de herança de seu pai, em março de 2015, mês em que e...Questão 457941201607486Legislação EstadualEm caso de lançamento mediante auto de infração das receitas não tributárias, dos acréscimos ou das penalidades decorrentes de infração à legislação d...Questão 457941201659780Legislação EstadualO Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, após receber o requerimento para instauração de comissão parlamentar de inquérito com o quorum míni...