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Pela legislação brasileira, são crimes contra o meio ambiente: os crimes contra a fauna, os crimes contra a flora, a poluição, os crimes contra o orde...
Um projeto realizado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan) foi implantado na Paraíba com o objetivo de recuperar áreas da Mata Atlân...
Considerando a necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção...
Um rio enquadrado em Classe 2, segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, com vazão de 1500 L/s, receberá uma descarga de efluentes domésticos tratados. ...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos-Lei12305/2010 dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos para o gerenciamento de resíduos sólidos....
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) tem como objetivos coordenar a gestão integrada das águas no país; arbitrar adminis...
Considerem-se as principais proibições das atividades e/ou formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, de acordo com a P...
Como elencado na Lei Nº 12.651/2012, são atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental, sem ressalvas ou condicionantes: I – A implantação de tri...
A sustentabilidade é o meio de garantir o suprimento das necessidades atuais da sociedade sem comprometer o das gerações futuras. Considerando o tema,...
De acordo com a Lei Nº 12.305/2010, que versa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por: